Ocupando já na grande família das nações o lugar que lhe compete o Estado Rio-Grandense, e convindo que ele tenha um escudo d'armas, o Presidente da República decreta:

O escudo d'armas do Estado Rio-Grandense será de ora em diante de forma de um quadrado dividido pelas três cores, assim dispostas:

• A parte superior junto à haste verde, e formada por um triângulo isósceles, cuja hipotenusa será paralela à diagonal do quadrado;
   
• O centro escarlate, formado por um hexágono, determinado pela hipotenusa do primeiro triângulo, e a de outro igual e simetricamente disposto, cor de ouro, que formará a parte inferior.

Domingos José de Almeida, ministro e secretário de Estado dos Negócios do Interior, assim o tenha entendido, e faça executar com os despachos necessários.

José Gomes de Vasconcelos Jardim
Domingos José de Almeida